10 Termos jurídicos que todo calouro de direito precisa conhecer

Olá estudantes!

Ao ingressar na faculdade de Direito, uma das primeiras barreiras que os calouros enfrentam é a linguagem jurídica. Cheia de termos específicos e muitas vezes em latim, essa linguagem pode parecer confusa à primeira vista. Conhecer os conceitos básicos é essencial para entender as aulas, participar de debates e se preparar para a prática profissional.

Para facilitar sua jornada, aqui estão 10 termos jurídicos que todo calouro deve conhecer:

1. Ação

  • O que é?
    É o direito de levar uma demanda ao Judiciário para que ele resolva um conflito. Por exemplo, uma pessoa pode ingressar com uma ação de cobrança para receber uma dívida.
  • Por que é importante?
    Quase tudo no Direito gira em torno das ações judiciais, que são o principal meio de buscar justiça e resolver litígios.

2. Jurisprudência

  • O que é?
    Conjunto de decisões anteriores dos tribunais sobre casos semelhantes. A jurisprudência serve como referência para futuros julgamentos.
  • Por que é importante?
    Entender a jurisprudência ajuda a prever como os tribunais podem decidir em casos semelhantes ao que você está estudando ou defendendo.

3. Petição

  • O que é?
    Documento formal que uma das partes apresenta ao juiz, solicitando algo, como o início de uma ação ou uma decisão favorável.
  • Por que é importante?
    A petição é a principal ferramenta de comunicação entre advogados e juízes, tornando-se um dos primeiros documentos que você aprenderá a redigir.

4. Lide

  • O que é?
    Conflito de interesses entre duas ou mais partes que é levado ao Judiciário para ser resolvido.
  • Por que é importante?
    Todo processo judicial parte de uma lide, ou seja, de um conflito que precisa de uma solução legal.

5. Habeas Corpus

  • O que é?
    Um remédio constitucional utilizado para proteger o direito de locomoção de alguém, evitando ou cessando prisões ilegais.
  • Por que é importante?
    É uma das garantias fundamentais previstas na Constituição e um dos primeiros institutos que você estudará em Direito Penal.

6. Competência

  • O que é?
    Refere-se à autoridade de um órgão do Poder Judiciário para julgar determinado caso.
  • Por que é importante?
    Saber qual tribunal ou juízo é competente para julgar cada tipo de ação é essencial para qualquer profissional do Direito.

7. Sentença

  • O que é?
    Decisão final do juiz sobre um caso, resolvendo o conflito apresentado na ação.
  • Por que é importante?
    A sentença é o objetivo principal de toda ação judicial, pois define quem tem razão no processo.

8. Contrato

  • O que é?
    Um acordo formal entre duas ou mais partes para criar, modificar ou extinguir obrigações.
  • Por que é importante?
    Contratos estão presentes em diversas áreas do Direito, como o Direito Civil, Empresarial e Trabalhista, sendo uma das bases das relações jurídicas.

9. Doutrina

  • O que é?
    Conjunto de estudos e opiniões de juristas sobre determinados temas jurídicos. A doutrina ajuda a interpretar e aplicar a lei.
  • Por que é importante?
    Serve como fonte de conhecimento e apoio para fundamentar argumentos em petições e decisões judiciais.

10. Recurso

  • O que é?
    Um pedido para que uma decisão judicial seja revista por um tribunal superior.
  • Por que é importante?
    Entender os tipos de recursos disponíveis é fundamental para contestar decisões desfavoráveis e garantir direitos.

Dicas para Assimilar Esses Termos

  • Leia textos jurídicos simples: Procure notícias ou julgados resumidos para entender como os termos são aplicados na prática.
  • Faça um glossário pessoal: Anote os termos que você encontra nas aulas e adicione exemplos práticos para facilitar a compreensão.
  • Participe das aulas: Perguntar sobre o significado de palavras desconhecidas é essencial para seu aprendizado.
  • Pratique diariamente: O uso constante desses termos ajudará a consolidá-los no seu vocabulário.

Dominar a linguagem jurídica é um dos primeiros passos para o sucesso na faculdade de Direito. Os 10 termos apresentados aqui são apenas o começo. Com o tempo, você ampliará seu vocabulário e compreenderá mais profundamente os conceitos que formam a base do Direito. Persistência e curiosidade serão seus maiores aliados nessa jornada!

Se precisar de ajuda para entender outros termos ou conceitos, estou aqui para ajudar! 😊

É isso estudantes.

Até breve!