Olá estudantes!
As referências bibliográficas são uma parte essencial da produção acadêmica no curso de Direito. Elas servem para dar crédito aos autores das obras utilizadas como base para a construção do trabalho, além de permitir que outros pesquisadores possam acessar as fontes mencionadas.
Existem diferentes estilos de referências bibliográficas utilizadas no curso de Direito, mas o mais comum é o estilo da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Segue abaixo um exemplo de como fazer uma referência bibliográfica de um livro, utilizando o estilo ABNT:
SOARES, Márcia. Direito penal: parte geral. 5. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019.
No exemplo acima, temos o sobrenome do autor (SOARES), seguido de sua inicial (M.), o título do livro (Direito penal: parte geral), a edição (5. ed.), a cidade de publicação (São Paulo ) e a editora (Editora Atlas), seguidos do ano de publicação (2019).
Para referenciar um artigo em periódico, o estilo é um pouco diferente:
SILVA, Pedro. O papel do STF na defesa dos direitos fundamentais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, Belo Horizonte, v. 30, n. 2, pág. 45-62, jul./dez. 2019.
No exemplo acima, temos o sobrenome do autor (SILVA), seguido de sua inicial (P.), o título do artigo (O papel do STF na defesa dos direitos fundamentais), o nome da revista (Revista Brasileira de Direito Constitucional), a cidade onde é publicada (Belo Horizonte), o volume (v.) e número (n.) do jornal, as páginas do artigo (p. 45-62) e o período de publicação (jul./dez. 2019).
Para referenciar um texto de um blog ou de um vídeo, a forma de fazer é a seguinte:
KAUANE ALVES. Como conseguir um estágio na área do direito. Disponível em:<https://www.kauanealves.com.br/como-conseguir-um-estagio-na-area-do-direito/>. Acesso em: 29 mar. 2023.
No exemplo acima, temos o nome do blog (KAUANE ALVES), o título do artigo publicado no blog (Como fazer referências bibliográficas em trabalhos no curso de direito), o link da pagina onde o artigo está disponível (Disponível em:<https://kauane.alves.com.br>), e por fim o dia, mês e ano em que foi acessado (Acesso em: 29 mar. 2023.). Note que a data de acesso não é a mesma data de publicação do artigo, a data que deve ser usada é a que você acessou o artigo.
É preciso prestar atenção na abreviação dos meses. O mês de maio é o único em que é escrito por inteiro, os demais meses sempre serão abreviados. Exemplo: janeiro (jan.); fevereiro (fev.); março (mar.); abril (abr.); maio (maio); junho (jun.); julho (jul.); agosto (ago.); setembro (set.); outubro (out.); novembro (nov.); e por fim, dezembro (dez.).
Para referenciar uma lei do senado, a forma de fazer é a seguinte:
BRASIL. Código de processo civil. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 29 mar. 2023.
No exemplo acima, temos o nome do site onde a lei está disponível (BRASIL), o título da lei (Código de processo civil), o link onde a pagina está disponível (Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>), e por fim, o dia, o mês e o ano em que foi acessado (Acesso em: 29 mar. 2023.).
Para referenciar uma nova lei, no caso de já ter usado o modelo acima descrito, a forma de fazer é a seguinte:
______. Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985. Disponível em<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7357.htm>. Acesso em: 03 out. 2021.
No exemplo acima, temos o nome do site onde a lei está disponível (______) usamos assim pois o site neste caso é o mesmo, muda apenas a lei a ser referenciada, o título da lei (Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985), o link onde a pagina está disponível (Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7357.htmlei/l13105.htm>), e por fim, o dia, o mês e o ano em que foi acessado (Acesso em: 03 out. 2021.).
É importante lembrar que as referências bibliográficas devem ser organizadas em ordem alfabética, e que o estilo de referência pode variar de acordo com a instituição de ensino ou periódico em questão. Por isso, é sempre recomendável verificar com seu professor ou editor qual estilo de referência deve ser utilizado em cada caso específico.
É isso estudantes! Espero que esse post possa te ajudar durante a vida acadêmica.
Até breve!