Olá estudantes!
Se você é calouro de direito e quer ter uma experiência de como funciona o Tribunal do Júri, esta é uma forma.
Alguns juristas não curtem muito o fato de estudantes de direito participarem de julgamentos como jurados. Entretanto, eu particularmente, acho uma experiência muito interessante, muito enriquecedora, e de qualquer forma mesmo sendo estudantes, ainda somos parte da sociedade.
Mas bora para o que de fato interessa, como se inscrever:
Atenção: eu, Kauane, moro em Santa Catarina, então vou mostrar o passo a passo de como se inscrever aqui. Pode ser que no seu estado seja um pouco diferente.
Para ser jurado em crimes, é necessário preencher alguns requisitos, como:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado
- Ter mais de 18 anos
- Não ter antecedentes criminais
- Ter boa conduta moral e social
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos
- Residir na região do crime
- Prestar o serviço gratuitamente
O Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal do Brasil. Os jurados representam a sociedade e decidem sobre os crimes dolosos em nome dela.
O processo de seleção dos jurados é feito anualmente. O juiz do Tribunal do Júri solicita nomes para serem incluídos em uma lista de sorteio. A defesa e a acusação podem recusar até três nomes, até que os sete jurados finais sejam definidos.
Caso você seja intimado a comparecer, você deve ir. Isso não garante que você seja sorteado e aceito como jurado. Pode acontecer de você ir e não precisar participar.
Entretanto se você não comparecer, e não tiver uma justificativa valida para o seu não comparecimento, terá de pagar uma multa de um salário mínimo.
Para se inscrever no TJSC basta clicar aqui.
Depois clique no inscreva-se.
Preencha todos os campos e envie sua inscrição.
Seu nome ficará em um banco de dados que o juiz terá acesso, será feito um sorteio de mais de 20 possíveis jurados.
Você receberá uma intimação por meio de oficial de justiça, que lhe fornecerá todas as informações como dia e horário que deverá comparecer no fórum.
No dia, chegue antes, se apresente, e aguarde a chamada e o sorteio. Você poderá sair apenas após isso, caso não seja escolhido. Se for escolhido, deverá permanecer e seguir as instruções que lhe serão passadas.
Caso você precise de justificativa para o trabalho, é só solicitar para algum assessor do juiz.
Atenção: você poderá ser intimado durante anos. No meu caso me inscrevi no inicio da faculdade, e fui intimada varias vezes, participei de apenas um júri, que foi muito enriquecedor para mim. E sigo sendo intimada até hoje. Atualizarei esse post sobre como pedir para não ser mais intimada, pois a partir do ano que vem serei advogada.
É isso estudantes.
Até breve!