Ideias de temas para TCC em Direito Público

Olá estudantes!

Seguindo nossa série de posts sobre temas para TCC, seguem ideias de temas para TCC em Direito Público.

Direitos Fundamentais e Cidadania

  • A Efetividade dos Direitos Fundamentais no Sistema Jurídico Brasileiro
  • O Direito à Saúde no Brasil: Limites e Possibilidades de Judicialização
  • A Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Crises Políticas e Econômicas
  • O Papel do Ministério Público na Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos
  • Direito à Educação e Políticas Públicas: Um Estudo sobre o Ensino Básico no Brasil

Administração Pública e Controle

  • O Impacto da Lei de Improbidade Administrativa na Gestão Pública
  • Transparência e Combate à Corrupção: Um Estudo sobre a Lei de Acesso à Informação
  • Responsabilidade Civil do Estado por Danos Causados por Omissão Administrativa
  • O Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma Análise Crítica
  • A Efetividade das Agências Reguladoras na Garantia do Interesse Público

Constitucionalismo e Democracia

  • O Papel do Supremo Tribunal Federal no Equilíbrio Entre os Poderes da República
  • Constitucionalismo Social no Brasil: Avanços e Retrocessos na Garantia de Direitos
  • O Voto Facultativo como Alternativa ao Sistema Eleitoral Brasileiro
  • A Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no Brasil Contemporâneo
  • O Controle de Constitucionalidade e os Impactos nas Políticas Públicas

Direito Ambiental e Sustentabilidade

  • O Papel do Direito Público na Proteção de Áreas de Preservação Permanente
  • Mudanças Climáticas e Políticas Públicas no Brasil: Uma Perspectiva Jurídica
  • A Responsabilidade do Estado na Garantia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
  • Licenciamento Ambiental e Desenvolvimento Econômico: Conflitos e Soluções
  • Crimes Ambientais e a Efetividade das Penalidades Previstas em Lei

Tributação e Finanças Públicas

  • A Progressividade do Sistema Tributário Brasileiro: Um Estudo Crítico
  • O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação no Brasil
  • Responsabilidade Fiscal e Políticas Públicas no Contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal
  • A Reforma Tributária no Brasil: Propostas e Desafios
  • A Tributação sobre Grandes Fortunas e sua Viabilidade Jurídica no Brasil

Direito Penal e Políticas de Segurança Pública

  • A Política Nacional de Segurança Pública e a Efetividade no Combate ao Crime Organizado
  • A Criminalização da Corrupção e o Impacto no Direito Público Brasileiro
  • Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário Brasileiro: Um Contraste Entre Normas e Realidade
  • A Militarização da Segurança Pública: Aspectos Jurídicos e Sociais
  • O Papel da Defensoria Pública na Garantia do Direito à Defesa em Processos Criminais

Tecnologia e Direito Público

  • Governo Digital no Brasil: Desafios e Avanços na Administração Pública Eletrônica
  • O Direito à Privacidade e a Implementação de Sistemas de Vigilância pelo Estado
  • A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus Impactos na Administração Pública
  • A Inteligência Artificial na Tomada de Decisões Governamentais: Riscos e Benefícios
  • Fake News e Regulação Estatal: O Equilíbrio Entre Liberdade de Expressão e Proteção da Democracia

Outros Temas Emergentes

  • O Federalismo no Brasil: Análise dos Conflitos Entre União, Estados e Municípios
  • A Regulação de Políticas de Migração no Brasil e o Direito dos Imigrantes
  • O Direito à Cidade: Políticas Públicas de Habitação e Mobilidade Urbana
  • A Judicialização das Políticas Públicas de Saúde Durante a Pandemia de COVID-19
  • O Impacto das Reformas Administrativas na Organização do Estado Brasileiro

É isso estudantes.

Se ainda não sabe sobre qual tema falar, de uma olhada nos outros posts.

Até breve!