Temas para TCC em direito: relacionados a direito das famílias
Olá estudantes!
Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.
Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito das famílias.
- Guarda Compartilhada: Uma análise crítica do instituto sob a ótica do interesse do menor.
- Famílias homoafetivas: Análise das mudanças legislativas e o reconhecimento das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo.
- Alienação parental: Implicações psicológicas e jurídicas na vida da criança.
- Mediação familiar: Uma análise do instituto como forma de resolução de conflitos nas relações familiares.
- Direitos sucessórios dos companheiros: Análise crítica da decisão do STF que equiparou a união estável ao casamento para fins sucessórios.
- A obrigação alimentar entre ascendentes e descendentes: Uma análise da jurisprudência atual e das mudanças legislativas em relação ao tema.
- Análise dos efeitos jurídicos da união estável e do casamento: Uma comparação dos regimes de bens e suas consequências no direito das famílias.
- O direito à convivência familiar: Uma análise da legislação e da jurisprudência acerca da proteção do direito à convivência familiar e sua relação com o direito das crianças e adolescentes.
- O reconhecimento da multiparentalidade: Análise da possibilidade jurídica de reconhecimento de mais de um pai ou mãe biológicos, em casos de reprodução assistida e famílias homoafetivas.
- O divórcio e suas consequências jurídicas: Uma análise dos aspectos patrimoniais e de guarda dos filhos em casos de dissolução matrimonial.
- Violência doméstica e familiar: Uma análise dos aspectos jurídicos e sociais da Lei Maria da Penha e sua efetividade na proteção das vítimas.
- A adoção no Brasil: Análise das principais dificuldades e entraves no processo de adoção e a necessidade de medidas para aprimoramento do sistema.
- A responsabilidade civil por abandono afetivo: Uma análise crítica do entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade de indenização por danos morais em casos de abandono afetivo.
- Direito de visitas: Uma análise dos direitos e deveres dos pais em relação ao convívio com os filhos e as implicações jurídicas em casos de descumprimento.
- Alienação parental reversa: Uma análise do fenômeno da alienação parental praticada pelo genitor que detém a guarda do filho e suas consequências jurídicas.
É isso estudantes.
Até breve!
