Olá estudantes!
Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.
Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito do consumidor.
- A proteção do consumidor no comércio eletrônico: análise das principais normas e práticas comerciais no Brasil.
- A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações perante os consumidores.
- A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo entre pessoas jurídicas.
- A proteção do consumidor no mercado financeiro: análise dos principais produtos financeiros disponíveis e sua adequação às necessidades do consumidor.
- A proteção do consumidor no setor de saúde: análise dos principais direitos do consumidor no âmbito da saúde, incluindo o acesso a medicamentos e tratamentos.
- A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor: análise da jurisprudência recente.
- A proteção do consumidor em contratos de transporte aéreo: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das empresas aéreas.
- O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: análise das principais questões jurídicas relacionadas ao exercício desse direito pelo consumidor.
- A proteção do consumidor na contratação de planos de saúde: análise das principais cláusulas abusivas e sua invalidade.
- A proteção do consumidor em contratos de prestação de serviços educacionais: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das instituições de ensino.
- A proteção do consumidor no comércio internacional: análise dos principais conflitos jurídicos em casos de compras internacionais pela internet e seus mecanismos de solução.
- A proteção do consumidor no setor de energia elétrica: análise dos principais direitos e obrigações do consumidor e das concessionárias de energia elétrica.
- A proteção do consumidor em contratos de seguro: análise das principais cláusulas abusivas e sua invalidade.
- A responsabilidade civil das plataformas digitais por danos causados aos consumidores: análise dos precedentes judiciais recentes no Brasil e em outros países.
- A proteção do consumidor na compra de imóveis na planta: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das construtoras e incorporadoras imobiliárias.
É isso estudantes.
Até breve!
