Temas para TCC em direito: relacionados a direito do consumidor

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Kauane Silva

3 min de leitura
Última atualização: 6 de janeiro de 2025

Temas para TCC em direito: relacionados a direito do consumidor

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Kauane Silva

Advogada (OAB/SC 74596), e fundadora do escritório Kauane Silva Advocacia, com atuação nacional e foco na entrega de soluções jurídicas personalizadas e eficazes. Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Itapema/SC, é especialista em Direito Contratual e pós-graduanda em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade CERS. Sou fundadora e colunista do blog Direito com Kauane e autora do Instagram direito com Kauane.
3 min de leitura
Última atualização: 6 de janeiro de 2025

Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito do consumidor.

  1. A proteção do consumidor no comércio eletrônico: análise das principais normas e práticas comerciais no Brasil.
  2. A responsabilidade civil das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações perante os consumidores.
  3. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo entre pessoas jurídicas.
  4. A proteção do consumidor no mercado financeiro: análise dos principais produtos financeiros disponíveis e sua adequação às necessidades do consumidor.
  5. A proteção do consumidor no setor de saúde: análise dos principais direitos do consumidor no âmbito da saúde, incluindo o acesso a medicamentos e tratamentos.
  6. A publicidade enganosa e abusiva no Código de Defesa do Consumidor: análise da jurisprudência recente.
  7. A proteção do consumidor em contratos de transporte aéreo: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das empresas aéreas.
  8. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: análise das principais questões jurídicas relacionadas ao exercício desse direito pelo consumidor.
  9. A proteção do consumidor na contratação de planos de saúde: análise das principais cláusulas abusivas e sua invalidade.
  10. A proteção do consumidor em contratos de prestação de serviços educacionais: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das instituições de ensino.
  11. A proteção do consumidor no comércio internacional: análise dos principais conflitos jurídicos em casos de compras internacionais pela internet e seus mecanismos de solução.
  12. A proteção do consumidor no setor de energia elétrica: análise dos principais direitos e obrigações do consumidor e das concessionárias de energia elétrica.
  13. A proteção do consumidor em contratos de seguro: análise das principais cláusulas abusivas e sua invalidade.
  14. A responsabilidade civil das plataformas digitais por danos causados aos consumidores: análise dos precedentes judiciais recentes no Brasil e em outros países.
  15. A proteção do consumidor na compra de imóveis na planta: análise dos principais direitos do consumidor e das obrigações das construtoras e incorporadoras imobiliárias.

É isso estudantes.

Até breve!

Aprenda um pouco mais:

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Respostas de 2

  1. Boa noite Dra. Kauane,
    Estou fazendo o TCC e escolhi o tema:
    A proteção do consumidor, setor da saúde, com principais direitos e deveres do consumidor no âmbito da saúde, incluindo o acesso a medicamentos e tratamentos.
    Obrigado pela importante dica.
    Abraço

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