Temas para TCC em direito: relacionados a direito imobiliário

Olá estudantes!
Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.
Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito imobiliário.
- Aspectos jurídicos da compra e venda de imóveis: análise de contratos e responsabilidades das partes envolvidas.
- Usucapião: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de propriedade por meio da posse contínua e pacífica.
- Contratos de locação: análise da legislação e dos direitos e deveres do locador e do locatário.
- Desapropriação: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de imóveis pelo poder público para fins de interesse público.
- Incorporação imobiliária: análise da legislação e dos aspectos legais envolvidos na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários.
- Propriedade intelectual em imóveis: proteção jurídica de marcas e patentes em imóveis, direitos autorais em projetos de construção, entre outros.
- Regularização fundiária: análise dos procedimentos legais para a regularização de áreas urbanas e rurais ocupadas irregularmente.
- Condomínios: análise da legislação e dos direitos e deveres dos condôminos, síndicos e administradores de condomínios.
- Direito notarial e registral: análise dos procedimentos e dos registros necessários para a transferência de propriedade imobiliária.
- Impacto ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
- Direitos reais: análise das diferentes formas de direitos reais sobre imóveis, como a hipoteca, penhor, anticrese, servidão e usufruto.
- Regularização de edificações: análise dos procedimentos legais para a regularização de edificações construídas sem licença ou em desconformidade com as normas urbanísticas.
- IPTU: análise da legislação e dos aspectos jurídicos envolvidos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano.
- Responsabilidade civil do construtor: análise da responsabilidade civil do construtor por vícios e defeitos na construção de imóveis.
- Implicações jurídicas do uso de tecnologias na construção civil: análise dos aspectos jurídicos envolvidos na utilização de novas tecnologias, como impressoras 3D e drones, na construção de imóveis.
- Garantias de financiamento imobiliário: análise das diferentes formas de garantias exigidas pelas instituições financeiras para a concessão de financiamentos imobiliários.
- Direito à moradia: análise do direito à moradia como direito fundamental e das políticas públicas de habitação.
- Propriedade e posse: análise das diferenças entre propriedade e posse de imóveis e das consequências jurídicas de cada uma.
- Responsabilidade ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
- Conflitos de vizinhança: análise das diferentes formas de conflitos entre vizinhos e das medidas jurídicas para a solução desses conflitos.
É isso estudantes.
Até breve!
Belas dicas!!!
Nem imaginava tantos temas assim!!! muito obrigado. Agora é só escolher um dos temas e trabalhar.
Kauane Alves
Que bom que pude te ajudar!
São muitas as opções, o TCC parece ser um monstro mas é bem legal pesquisar e escrever.
Quando menos esperar estará com ele pronto.
Abraço