Temas para TCC em direito: relacionados a direito imobiliário

Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito imobiliário.

  1. Aspectos jurídicos da compra e venda de imóveis: análise de contratos e responsabilidades das partes envolvidas.
  2. Usucapião: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de propriedade por meio da posse contínua e pacífica.
  3. Contratos de locação: análise da legislação e dos direitos e deveres do locador e do locatário.
  4. Desapropriação: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de imóveis pelo poder público para fins de interesse público.
  5. Incorporação imobiliária: análise da legislação e dos aspectos legais envolvidos na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários.
  6. Propriedade intelectual em imóveis: proteção jurídica de marcas e patentes em imóveis, direitos autorais em projetos de construção, entre outros.
  7. Regularização fundiária: análise dos procedimentos legais para a regularização de áreas urbanas e rurais ocupadas irregularmente.
  8. Condomínios: análise da legislação e dos direitos e deveres dos condôminos, síndicos e administradores de condomínios.
  9. Direito notarial e registral: análise dos procedimentos e dos registros necessários para a transferência de propriedade imobiliária.
  10. Impacto ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
  11. Direitos reais: análise das diferentes formas de direitos reais sobre imóveis, como a hipoteca, penhor, anticrese, servidão e usufruto.
  12. Regularização de edificações: análise dos procedimentos legais para a regularização de edificações construídas sem licença ou em desconformidade com as normas urbanísticas.
  13. IPTU: análise da legislação e dos aspectos jurídicos envolvidos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano.
  14. Responsabilidade civil do construtor: análise da responsabilidade civil do construtor por vícios e defeitos na construção de imóveis.
  15. Implicações jurídicas do uso de tecnologias na construção civil: análise dos aspectos jurídicos envolvidos na utilização de novas tecnologias, como impressoras 3D e drones, na construção de imóveis.
  16. Garantias de financiamento imobiliário: análise das diferentes formas de garantias exigidas pelas instituições financeiras para a concessão de financiamentos imobiliários.
  17. Direito à moradia: análise do direito à moradia como direito fundamental e das políticas públicas de habitação.
  18. Propriedade e posse: análise das diferenças entre propriedade e posse de imóveis e das consequências jurídicas de cada uma.
  19. Responsabilidade ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
  20. Conflitos de vizinhança: análise das diferentes formas de conflitos entre vizinhos e das medidas jurídicas para a solução desses conflitos.

É isso estudantes.

Até breve!