Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito imobiliário.

1. Aspectos jurídicos da compra e venda de imóveis: análise de contratos e responsabilidades das partes envolvidas.
2. Usucapião: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de propriedade por meio da posse contínua e pacífica.
3. Contratos de locação: análise da legislação e dos direitos e deveres do locador e do locatário.
4. Desapropriação: conceito, requisitos e procedimentos legais para aquisição de imóveis pelo poder público para fins de interesse público.
5. Incorporação imobiliária: análise da legislação e dos aspectos legais envolvidos na construção e comercialização de empreendimentos imobiliários.
6. Propriedade intelectual em imóveis: proteção jurídica de marcas e patentes em imóveis, direitos autorais em projetos de construção, entre outros.
7. Regularização fundiária: análise dos procedimentos legais para a regularização de áreas urbanas e rurais ocupadas irregularmente.
8. Condomínios: análise da legislação e dos direitos e deveres dos condôminos, síndicos e administradores de condomínios.
9. Direito notarial e registral: análise dos procedimentos e dos registros necessários para a transferência de propriedade imobiliária.
10. Impacto ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
11. Direitos reais: análise das diferentes formas de direitos reais sobre imóveis, como a hipoteca, penhor, anticrese, servidão e usufruto.
12. Regularização de edificações: análise dos procedimentos legais para a regularização de edificações construídas sem licença ou em desconformidade com as normas urbanísticas.
13. IPTU: análise da legislação e dos aspectos jurídicos envolvidos na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano.
14. Responsabilidade civil do construtor: análise da responsabilidade civil do construtor por vícios e defeitos na construção de imóveis.
15. Implicações jurídicas do uso de tecnologias na construção civil: análise dos aspectos jurídicos envolvidos na utilização de novas tecnologias, como impressoras 3D e drones, na construção de imóveis.
16. Garantias de financiamento imobiliário: análise das diferentes formas de garantias exigidas pelas instituições financeiras para a concessão de financiamentos imobiliários.
17. Direito à moradia: análise do direito à moradia como direito fundamental e das políticas públicas de habitação.
18. Propriedade e posse: análise das diferenças entre propriedade e posse de imóveis e das consequências jurídicas de cada uma.
19. Responsabilidade ambiental em empreendimentos imobiliários: análise dos aspectos legais relacionados à preservação do meio ambiente em projetos de construção e desenvolvimento urbano.
20. Conflitos de vizinhança: análise das diferentes formas de conflitos entre vizinhos e das medidas jurídicas para a solução desses conflitos.

É isso estudantes.

Até breve!