Temas para TCC em direito: relacionados a direito penal

Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito penal.

  1. A execução penal e a ressocialização do preso;
  2. O uso de provas ilícitas no processo penal;
  3. A (in)efetividade da justiça criminal no combate ao crime organizado;
  4. A aplicação da pena de prisão em casos de crimes hediondos;
  5. A (in)compatibilidade da prisão preventiva com o princípio da presunção de inocência;
  6. A criminalização do porte de drogas para consumo pessoal;
  7. O aumento da violência contra a mulher e o papel do direito penal na prevenção e repressão dos crimes de gênero;
  8. A evolução da legislação penal brasileira em relação aos crimes de corrupção;
  9. A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância;
  10. A efetividade da delação premiada no combate ao crime organizado.
  11. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas;
  12. A interpretação extensiva das leis penais;
  13. A relação entre o direito penal e os direitos humanos;
  14. O tratamento jurídico dos crimes virtuais;
  15. A criminalização da homofobia;
  16. O papel do Ministério Público na investigação criminal;
  17. A (in)efetividade da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica;
  18. A criminalização do aborto e a autonomia reprodutiva da mulher;
  19. A aplicação das penas alternativas no sistema penal brasileiro;
  20. A (in)efetividade do sistema de Justiça Criminal na garantia dos direitos da população negra.

É isso estudantes, esses são alguns temas dentro do direito penal.

Até breve!