Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito penal.

1. A execução penal e a ressocialização do preso;
2. O uso de provas ilícitas no processo penal;
3. A (in)efetividade da justiça criminal no combate ao crime organizado;
4. A aplicação da pena de prisão em casos de crimes hediondos;
5. A (in)compatibilidade da prisão preventiva com o princípio da presunção de inocência;
6. A criminalização do porte de drogas para consumo pessoal;
7. O aumento da violência contra a mulher e o papel do direito penal na prevenção e repressão dos crimes de gênero;
8. A evolução da legislação penal brasileira em relação aos crimes de corrupção;
9. A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância;
10. A efetividade da delação premiada no combate ao crime organizado.
11. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas;
12. A interpretação extensiva das leis penais;
13. A relação entre o direito penal e os direitos humanos;
14. O tratamento jurídico dos crimes virtuais;
15. A criminalização da homofobia;
16. O papel do Ministério Público na investigação criminal;
17. A (in)efetividade da Lei Maria da Penha na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica;
18. A criminalização do aborto e a autonomia reprodutiva da mulher;
19. A aplicação das penas alternativas no sistema penal brasileiro;
20. A (in)efetividade do sistema de Justiça Criminal na garantia dos direitos da população negra.

É isso estudantes, esses são alguns temas dentro do direito penal.

Até breve!