Temas para TCC em direito: relacionados a direito tributário

Olá estudantes!

Semestre que vem começo a escrever meu TCC, conversando na sala de aula notei que muitos colegas ainda nao decidiram seu tema. Pensando nisso resolvi fazer um compilado de possíveis temas, vou dividi-los em vários posts, um para cada matéria.

Neste post falaremos sobre possíveis temas dentro da matéria de direito tributário.

1. A tributação de criptomoedas no Brasil
2. A utilização de incentivos fiscais como instrumento de desenvolvimento econômico regional
3. O planejamento tributário como ferramenta de redução da carga tributária
4. A tributação sobre o comércio eletrônico e sua regulamentação no Brasil
5. A inconstitucionalidade da tributação sobre o salário-educação
6. A tributação de produtos importados e a possibilidade de dupla tributação
7. A interpretação dos conceitos de faturamento e receita bruta para fins de tributação
8. A aplicação do princípio da seletividade na tributação sobre bebidas alcoólicas e cigarros
9. A tributação sobre a propriedade de imóveis rurais e urbanos
10. A análise da progressividade do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
11. A tributação dos serviços de streaming no Brasil
12. O impacto das mudanças na legislação tributária sobre a economia brasileira
13. A responsabilidade tributária de sócios e administradores de empresas
14. A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de importação e exportação
15. A tributação sobre o mercado de capitais no Brasil
16. A aplicação da teoria da causa nos tributos indiretos
17. A tributação dos serviços de educação e saúde no Brasil
18. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre temas tributários relevantes
19. A aplicação do princípio da anterioridade na instituição de tributos
20. A tributação sobre o comércio exterior de serviços e intangíveis.

É isso estudantes.

Até breve!