Como emitir o certificado de aprovação da OAB?

Olá estudantes!

Tudo bem com vocês?

Parabéns!!! Passar na prova da OAB é uma grande conquista.

Após a aprovação, o próximo passo é solicitar o certificado de aprovação, um documento essencial que comprova a habilitação profissional. Este artigo detalha o processo de solicitação desse certificado, incluindo os requisitos, etapas e dicas para garantir que tudo ocorra de maneira eficiente.

1. Pré-requisitos para Solicitar o Certificado

Antes de iniciar o processo de solicitação do certificado de aprovação na OAB, é fundamental atender a alguns pré-requisitos:

1. Aprovação no Exame de Ordem: O candidato deve ter sido aprovado nas duas fases do Exame de Ordem. A primeira fase consiste em uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, enquanto a segunda fase é uma prova prático-profissional que inclui a redação de uma peça jurídica e a resposta a quatro questões discursivas.
2. Documentação Pessoal: Ter em mãos os documentos pessoais, como RG, CPF, diploma de graduação e outros documentos que possam ser exigidos pela seccional da OAB onde será feita a solicitação.

2. Etapas para Solicitar o Certificado

O processo de solicitação do certificado de aprovação pode variar um pouco entre as diferentes seccionais da OAB, mas geralmente segue as etapas abaixo:

a. Reunião dos Documentos Necessários

Prepare todos os documentos necessários para a solicitação. Isso inclui:

• Declaração de regularidade ou diploma: se for diploma: Original e cópia; declaração de regularidade: caso você esteja cursando a faculdade (mais comum).
• Documentos Pessoais: RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência.

b. Preenchimento do Requerimento

A maioria das seccionais da OAB exige o preenchimento de um formulário de requerimento para a emissão do certificado. Este formulário pode estar disponível online no site da seccional ou pode ser necessário comparecer pessoalmente para preenchê-lo. No formulário, o candidato deve fornecer informações pessoais e acadêmicas, além de detalhes sobre a aprovação no Exame de Ordem.

d. Submissão dos Documentos

Após reunir todos os documentos e preencher o requerimento, o próximo passo é submetê-los à seccional da OAB. Isso geralmente será feito pelo próprio site da OAB do seu estado (se for de Santa Catarina, clica aqui). É só fazer seu login ou cadastro.

Ir em exame da ordem e posteriormente em certificado de aprovação. Vai enviar todos os documentos necessários. Terá que imprimir e assinar o requerimento conforme é solicitado. E envia-lo também.

e. Acompanhamento do Pedido

Após a submissão, acompanhe o andamento do seu pedido pela aba meus requerimentos ali mesmo onde fez a solicitação. Caso haja algum problema ou necessidade de documentos adicionais, a seccional geralmente entra em contato.

3. Recebimento do Certificado

Uma vez aprovado o pedido, o certificado de aprovação será emitido pela seccional da OAB. O tempo de processamento pode variar. O certificado pode ser retirado pessoalmente na seccional ou retirado pelo próprio sistema (comigo foi pelo sistema), dependendo das políticas locais.

4. Dicas Úteis

Para garantir que o processo de solicitação do certificado de aprovação na OAB seja tranquilo e sem contratempos, siga estas dicas:

• Verifique os prazos: Algumas seccionais possuem prazos específicos para a solicitação do certificado. Certifique-se de cumprir esses prazos para evitar atrasos.
• Organize os documentos: Mantenha todos os documentos organizados e em um local de fácil acesso. Isso facilita a submissão e evita a perda de documentos importantes.
• Consulte o site da seccional: O site da seccional da OAB de sua região é uma fonte valiosa de informações. Verifique regularmente para se manter atualizado sobre qualquer mudança no processo.
• Solicite orientação: Se tiver dúvidas sobre o processo, não hesite em entrar em contato com a seccional da OAB. Eles podem fornecer orientações específicas e esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter.
• Esteja atento aos detalhes: Certifique-se de que todas as informações fornecidas no requerimento estão corretas e atualizadas. Pequenos erros podem causar atrasos no processamento.

Solicitar o certificado de aprovação na OAB é um passo crucial para qualquer bacharel em Direito que deseja exercer a advocacia no Brasil. Lembre-se de que cada seccional da OAB pode ter suas próprias peculiaridades, então é sempre uma boa prática verificar as orientações específicas da seccional de sua região.

Boa sorte em sua jornada para se tornar um advogado habilitado!

Até breve!